Política de privacidade

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

O Atenny é uma rede social para marcar os filmes, séries, livros e games que você viu, leu ou jogou, com notas, resenhas e acompanhamento de progresso. Esta política explica como tratamos dados pessoais no aplicativo Atenny (Android e iOS), no site atenny.com e nos serviços ligados a eles.

O controlador dos dados, isto é, quem decide como eles são tratados, é Atenny. Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Para falar sobre seus dados, inclusive com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), escreva para [email protected].

2. Quais dados coletamos

Dados que você nos dá ao criar e usar a conta:

• e-mail e senha. A senha nunca é guardada como você digita: guardamos só um hash (argon2id), que não permite recuperá-la;
• nome e sobrenome, nome de usuário (@), data de nascimento, foto de perfil, pronomes, bio, até três links e nacionalidade, se você quiser preenchê-los;
• idioma do app e das obras e a sua região (usada para mostrar onde assistir);
• preferências do cadastro: tipos de obra e gêneros de que você gosta.

Entrar com Google ou Apple: se você escolher essa opção, recebemos do Google ou da Apple um identificador da sua conta, o seu e-mail (e se ele foi confirmado) e, no caso da Apple, o nome que você decidir compartilhar. Não recebemos sua senha desses serviços.

O que você cria no Atenny:

• sua estante: as obras que marcou e a situação de cada uma (quero ver, vendo, terminei, abandonei etc.), notas, datas, progresso (páginas, episódios, tempo de jogo e plataforma), diário, metas, favoritos e trechos de livros (públicos ou privados);
• resenhas, comentários, reações (curtir e "útil"), repostagens, listas e curtidas em listas;
• contribuições para o catálogo: obras e correções que você propõe, imagens que envia e seus votos ao revisar propostas de outras pessoas;
• relações com outras pessoas: quem você segue, quem segue você, pedidos para seguir, bloqueios e denúncias que você faz;
• suas configurações de privacidade e de notificações.

Dados gerados pelo uso: o histórico de mudanças na sua estante, pontos de experiência (XP), nível, selos, atividades mostradas no feed, notificações, e dados técnicos das sessões (por exemplo, o aparelho ou navegador informado pelo app e as datas de acesso). Também tratamos o endereço IP de cada conexão para proteger o serviço contra abuso, como tentativas repetidas de login.

No seu celular: o app guarda no próprio aparelho suas preferências (tema, idioma), os dados de login, em armazenamento seguro, e uma cópia temporária de imagens. Ele só pede acesso às fotos ou à câmera quando você escolhe uma foto de perfil, e ao microfone quando você usa o ditado para escrever uma resenha. O ditado usa o reconhecimento de voz do próprio celular (Google ou Apple): o áudio não passa pelos nossos servidores, só o texto que você decidir publicar. As fotos que você envia são regravadas sem metadados (como a localização onde foram tiradas).

No site: o atenny.com não usa cookies, ferramentas de análise ou anúncios. Ele só guarda no seu navegador o idioma que você escolher (veja a seção 11).

Não coletamos dados pessoais sensíveis (como origem racial, religião, saúde ou orientação sexual). Pedimos que você não publique esse tipo de informação sobre você ou sobre outras pessoas.

3. Para que usamos seus dados e com qual base legal

Só tratamos dados com uma das bases legais do art. 7º da LGPD:

• Para prestar o serviço que você pediu (execução de contrato, art. 7º, V): criar e manter sua conta, fazer login, guardar sua estante, mostrar seu perfil e seu conteúdo de acordo com suas configurações, montar o feed, o Explorar e as notificações, calcular XP, nível e selos, publicar contribuições aprovadas, gerar a exportação dos seus dados e enviar e-mails do serviço (códigos de confirmação, recuperação de senha, avisos sobre exclusão da conta e sobre a exportação).
• Para manter o Atenny seguro e saudável (legítimo interesse, art. 7º, IX): prevenir fraude, spam e abuso, aplicar limites de uso, analisar denúncias, moderar conteúdo, sugerir pessoas e obras e melhorar o serviço. Sempre respeitando suas expectativas e seus direitos, e sem usar seus dados para publicidade.
• Para cumprir a lei (obrigação legal, art. 7º, II): guardar registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet e atender ordens de autoridades competentes.
• Para defender direitos (art. 7º, VI): em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Com o seu consentimento (art. 7º, I): acesso à câmera, às fotos e ao microfone, que o celular pede na hora e que você pode retirar a qualquer momento nas configurações do aparelho.

A data de nascimento serve para confirmar a idade mínima para usar o Atenny. Ela nunca aparece para outras pessoas.

4. O que outras pessoas veem

O Atenny é uma rede social, então parte do que você faz é feito para ser visto. Você decide quanto:

• Nunca aparecem para outras pessoas: seu e-mail, sua data de nascimento, suas configurações, os trechos que você marcou como privados e as denúncias que você fez.
• Perfil público (padrão): qualquer pessoa no Atenny pode ver seu nome, @, foto, pronomes, bio, links, nacionalidade, nível, selos, números da biblioteca, estante, favoritos, metas, trechos públicos, resenhas e listas públicas.
• Perfil privado: seu nome, @ e foto continuam visíveis para que as pessoas possam pedir para seguir você, mas a estante, as resenhas e o resto do conteúdo só aparecem para quem você aceitar.
• Listas: cada lista pode ser pública, só para seguidores ou privada.
• Feed: o que você termina, começa ou avalia aparece para os seus seguidores aceitos. Obras que você marcou como vistas antes de entrar no Atenny não vão para o feed.
• Explorar: perfis públicos podem aparecer na aba Explorar, que mostra conteúdo de todo mundo. Você pode desligar "Aparecer no Explorar" nas configurações de privacidade. Perfis privados nunca aparecem lá.
• Contribuições: enquanto estão em revisão, outras pessoas que revisam o catálogo veem sua proposta com o seu @ e o seu nome.

Se você bloquear alguém, essa pessoa deixa de ver seu perfil e seu conteúdo, e vocês deixam de se seguir.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos seus dados, e não mostramos anúncios. Compartilhamos dados só com quem nos ajuda a operar o Atenny, sempre no limite do necessário e com obrigações de sigilo e segurança:

• Hospedagem e infraestrutura: provedores de nuvem onde ficam nossos servidores e o banco de dados.
• Armazenamento de arquivos (Cloudflare R2): fotos de perfil, imagens do catálogo, imagens enviadas em contribuições e os arquivos de exportação dos seus dados.
• E-mail (Resend): envio dos e-mails do serviço, como códigos de confirmação e avisos da conta.
• Google e Apple: para o login, se você escolher entrar com eles, e para a distribuição do app pelas lojas, que têm as próprias políticas.

O catálogo (títulos, sinopses, capas, elenco, onde assistir etc.) vem de bases públicas e de parceiros de dados de filmes, séries, livros e games, além da própria comunidade. Nós buscamos essas informações nessas fontes; não enviamos a elas os seus dados pessoais.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem de autoridade competente, para proteger direitos e a segurança de pessoas, ou numa eventual reorganização da empresa (como fusão ou venda), caso em que esta política continua valendo para os seus dados.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores listados acima guardam ou processam dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção dos dados compatíveis com a lei brasileira.

7. Por quanto tempo guardamos

Guardamos seus dados enquanto sua conta existir. Você pode apagar itens (marcações, resenhas, listas, foto etc.) quando quiser, e eles saem do Atenny.

Quando você pede para apagar a conta: ela some na hora para as outras pessoas, todas as sessões são encerradas e você tem 15 dias para mudar de ideia, entrando de novo. Depois desse prazo (ou antes, se você escolher "Excluir agora"), apagamos de forma definitiva a conta e tudo o que está ligado a ela: perfil, foto, estante, histórico, diário, resenhas, comentários, reações, listas, seguidores, bloqueios, denúncias feitas, notificações, XP, selos, propostas e votos de contribuição e exportações.

O que fica depois da exclusão:

• obras e correções que você propôs e que já tinham sido publicadas continuam no catálogo, sem qualquer ligação com você;
• um código irreversível (HMAC) gerado a partir do seu e-mail, com as datas do pedido e da exclusão, para podermos responder se e quando uma conta foi apagada, sem guardar o e-mail em si (art. 37 da LGPD);
• os registros de acesso (IP, data e hora) pelo prazo de 6 meses exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet, e dados que precisemos guardar por obrigação legal ou para defender direitos, só pelo tempo necessário.

Os arquivos de exportação ficam disponíveis por 7 dias e depois são apagados. Códigos de confirmação enviados por e-mail valem por poucos minutos.

8. Seus direitos e como exercê-los

Pela LGPD (art. 18), você tem direito a:

• confirmar que tratamos seus dados e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos seus dados;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, e a exclusão da conta;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados e sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que isso significa;
• revogar o consentimento a qualquer momento;
• se opor a um tratamento feito com outra base legal, se ele não cumprir a lei.

A maior parte disso você faz direto no app:

• Corrigir: em Editar perfil e em Configurações.
• Baixar meus dados: em Configurações. Geramos um arquivo ZIP com tudo da sua conta (perfil, estante, histórico, resenhas, listas, seguidores, XP, selos e mais) em formato JSON, com a sua foto. O link chega por e-mail e vale por 7 dias. Dá para pedir uma exportação a cada 24 horas.
• Excluir conta: em Configurações, confirmando com a sua senha (ou entrando de novo com Google ou Apple). Veja a seção 7.

Para os outros pedidos, escreva para [email protected] pelo e-mail da sua conta. Podemos pedir uma confirmação de que é você. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Como protegemos seus dados

• conexões criptografadas (HTTPS) entre o app, o site e os nossos servidores;
• senhas guardadas só como hash argon2id, e códigos de confirmação que expiram em minutos e têm número limitado de tentativas;
• limites contra tentativas repetidas de login e contra abuso;
• e-mails criptografados enquanto esperam na fila de envio;
• arquivos de exportação privados, acessíveis só por um link temporário;
• acesso aos dados restrito à equipe que precisa dele para operar o serviço, e registros técnicos sem senhas, códigos ou conteúdo das mensagens.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

O Atenny é para pessoas a partir de 13 anos. O app confere a idade pela data de nascimento e não permite o cadastro de quem tem menos de 13. Se você tem entre 13 e 18 anos, use o Atenny com o conhecimento e a autorização dos seus pais ou responsáveis.

Tratamos os dados de adolescentes sempre no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD). Se soubermos que uma conta é de alguém com menos de 13 anos, nós a apagamos. Dá para denunciar um perfil por esse motivo no próprio app, ou escrever para [email protected].

11. Cookies e armazenamento no aparelho

Não usamos cookies de rastreamento, de publicidade ou de análise, nem no site nem no app.

O site guarda no seu navegador (localStorage) só o idioma que você escolher, para abrir no mesmo idioma da próxima vez. O app guarda no celular as suas preferências e os dados de login. Isso é essencial para o funcionamento, e você pode apagar a qualquer momento limpando os dados do navegador ou do app.

12. Links e serviços de terceiros

O Atenny pode levar você a sites e apps de outras empresas, como os serviços de streaming em "onde assistir", as lojas de aplicativos ou os links que as pessoas colocam no perfil. Esses serviços têm as próprias políticas de privacidade, e não somos responsáveis por elas.

13. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando o Atenny mudar ou a lei exigir. A data da última atualização fica no topo da página. Se a mudança for importante, avisaremos no app ou por e-mail antes de ela valer.

Esta política também está disponível em inglês e em espanhol. Se houver diferença entre as versões, vale a versão em português.

14. Contato

Dúvidas, pedidos sobre seus dados ou contato com o encarregado (DPO): [email protected].

O uso do Atenny também segue os Termos de uso.